Processo 164541/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:01
Autuado em 07/04/2010 15:01
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2011   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/05/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SALIM HAGGI NETO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Juntadas
DataDescrição
12/08/2015 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632512/15
26/11/2014 09:36 do Protocolo 1075830/14
28/01/2013 15:17 do Protocolo 41316/13
12/06/2012 11:01 AR de devolução dos autos físicos
19/03/2012 10:25 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2012 11:59 Juntada de AR ofício 212/12-OPD-GP
27/10/2011 11:18 AR - de devolução de autos físicos SZ354918001BR
07/07/2011 14:28 do Protocolo nº 39673-0/11, referente a Resposta a Instrução nº 1360/11 - DCM
08/06/2011 10:41 do Protocolo nº 32305-8/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 606/11 - DCM
20/05/2011 12:34 AR devoluçao dos autos físicos
17/02/2011 16:36 do Protocolo nº 55972-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1299/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1299/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 2791/2014
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 295/2012
23/12/2011 331 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2011
25/11/2011 327 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 29/11/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 771/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 604/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 76/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2015 11:49 DP  
14/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5106/2015 -
11/12/2014 12:31 DP  
26/11/2014 11:56 GASRVF Certidão Diversa nº 13/2014 -
26/11/2014 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2791/2014 -
28/02/2012 18:26 DP  
25/02/2012 12:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 295/2012 -
23/02/2012 13:41 DP Informação nº 1237/2012 -
16/02/2012 16:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 212/2012 -
02/02/2012 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 116/2012 -
29/11/2011 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2012 -
29/11/2011 16:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1097/2011 -
29/11/2011 16:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2011 -
26/10/2011 08:31 GASRVF  
21/07/2011 08:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1579/2011 -
21/07/2011 08:31 SMPjTC Parecer nº 7238/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Retorno. Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas.
15/07/2011 12:48 DCM Instrução nº 1506/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
22/06/2011 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 771/2011 -
21/06/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 3444/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
13/06/2011 14:13 DCM Instrução nº 1360/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/06/2011 10:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 604/2011 -
31/05/2011 16:05 S1C Certidão de Sessão nº 786/2011 -
11/05/2011 10:48 GASRVF  
10/05/2011 17:29 S1C Certidão de Sessão nº 648/2011 -
14/04/2011 11:53 GASRVF  
11/04/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 1632/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
03/03/2011 18:14 DCM Instrução nº 606/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de constas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2011 13:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 76/2011 -
15/02/2011 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 271/2011 -
10/09/2010 18:18 SITIO  
07/04/2010 16:21 DCM Instrução nº 2057/2010 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1299/2010 -
07/04/2010 15:01 DP  

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